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Indicação 9/2019

Indicação 9/2019


Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de designar um motorista substituto para o transporte escolar no interior do Município


Indicação 09/2019
 
 
 
O Vereador que esta subscreve requer que após tramitação regimental seja enviado ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
 
 
EMENTA
 
 
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de designar um motorista substituto para o transporte escolar no interior do Município.
 
 
JUSTIFICATIVA
 
 
Esta medida visa garantir a prestação do serviço, porque os motoristas titulares das funções eventualmente podem ser acometidos por alguma enfermidade, ou até mesmo por necessidade para resolver assuntos particulares, sendo portanto fundamental a designação de substituto para assegurar a prestação do serviço.

Sala das Sessões da Câmara, Pedras Altas, 13 de maio de 2019.
 
 
 
 
 


 


Ver. José Erni Correa da Silva (PTB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Pedras Altas - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/05/2019 - 13:59:19 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 13/05/2019 - 13:59:19 por: Rosilene Rodrigues da Silva
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Tramitações em Andamento

Indicação 21/2019

Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) solicitando informações, se há alguma previsão de poda da vegetação no leito da ERS 608 no trecho que liga Pedras Altas à Herval, principalmente no trecho localizado entre o “Cerro da Guarda” e as “quatro bocas”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Erni Correa da Silva

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Indicação 20/2019

Que o Poder Legislativo Municipal encaminhe ofício à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para a melhora no fornecimento de água ao loteamento Morada do Sol, tendo em vista que as famílias que residem neste local sofrem constantemente com a baixa pressão da água em suas residências, principalmente, nos horários de maior consumo de água nas residências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Erni Correa da Silva

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Projeto de Lei Ordinária 1485/2019

Institui gratificação de Serviço a ser paga ao servidor titular do Cargo de Contador do Poder Executivo designado como responsável pela contabilidade aplicada ao Regime Próprio de Previdência do Município de Pedras Altas/RS e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1484/2019

   Cria o Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedras Altas/RS e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1483/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial - Anulação de Dotação
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1482/2019

Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem Imóvel do Município.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1481/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1480/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Informação 2/2019

O Vereador que esta subscreve, vem pelo presente solicitar que o Poder Executivo Municipal informe ao Poder Legislativo a situação da aquisição dos equipamentos para o ESF destinados pela Emenda Individual nº 20980007, pois foi possível verificar apenas a aquisição de um veículo através do sistema Licitacon TCE, não sendo possível verificar a aquisição dos demais itens, por essa razão, e também por ter sido questionado pelo próprio Deputado Afonso Hamm, autor da mesma, sobre a aplicação da emenda.
Estágio: Plenário
Autoria: Davi Morais de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária 1479/2019

Altera os Requisitos para Provimento de Empregos Públicos da Lei Municipal 706/2009 e da outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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