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Pedido de Providências 23/2019

Pedido de Providências 23/2019


Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a coleta regular dos resíduos sólidos (lixo) na localidade do São Diogo.

 
O Vereador que este subscreve requer que após tramitação regimental seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de providência:
 
 
 
EMENTA
 
 
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a coleta regular dos resíduos sólidos (lixo) na localidade do São Diogo.
 
 
JUSTIFICATIVA
 
 
Vários moradores daquela localidade tem reclamado constantemente dos transtornos causados pelo depósito de lixo e entulho em vários pontos ao lado da estrada. Estes locais além de causar de depósito de lixo, além de causar um péssimo aspecto ao local, oferecem risco de contaminação do solo e aos moradores próximos.
 

Sala das Sessões da Câmara, Pedras Altas, 15 de abril de 2019.
 
 



 


Ver. José Erni Correa da Silva (PTB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Pedras Altas - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/04/2019 - 15:45:16 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 16/04/2019 - 09:51:18 por: Alessandra Soares Lemos
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Tramitações em Andamento

Indicação 14/2019

Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente e em parceria com o DAER, estude a possibilidade de colocar brita, ou pó de brita, nos buracos do asfalto, principalmente no trecho compreendido entre a propriedade da Sra. Marcia Martins até o britador.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Arildo Madruga Medeiros

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Indicação 12/2019

Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir no calendário de eventos do Município a Festa Campeira da Costa do Arroio Mau, que é realizada todos os anos, no segundo final de semana de fevereiro.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel dos Santos Moreira

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Indicação 13/2019

Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, elabore um plano de ação, e execute o mesmo o mais breve possível, para fazer os reparos necessários nas casas do Loteamento Ricarte Madruga que tem apresentado rachaduras e problemas estruturais.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Daniel dos Santos Moreira

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Indicação 11/2019

Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, disponibilize o transporte do interior do município para a cidade dos inscritos no Encceja 2019 que será realizada no final de agosto.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nadia Padilha Venancio

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Indicação 10/2019

Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a concessão, para a Associação Comunitária Terra Viva do Assentamento da Reforma Agrária Nossa Senhora da Glória, de uma grade niveladora de 32 x 22 x 4,5 Esp. 200MM e de uma carreta agrícola.      
Estágio: Plenário
Autoria: José Erni Correa da Silva

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Indicação 9/2019

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de designar um motorista substituto para o transporte escolar no interior do Município
Estágio: Plenário
Autoria: José Erni Correa da Silva

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Projeto de Lei Ordinária 1477/2019

Autoriza abertura de crédito especial por Superávit Financeiro.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1476/2019

Inclui ação e produto no PPA 2018 - 2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2019 Lei Municipal nº 1418/2018 e autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1475/2019

Inclui ação e produto no PPA 2018 - 2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2019 Lei Municipal nº 1418/2018 e autoriza abertura de crédito especial por redução, superávit financeiro e excesso de arrecadação
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1474/2019

Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município a festa de Integração do Piquete Santa Maria
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 3/2019

Altera o anexo II e anexo V da Lei 1030/2013.
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei Legislativo 4/2019

Altera o Anexo I da Lei 1.169/2015.
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei Ordinária 1471/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 Agentes Administrativos em caráter emergencial e temporário.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1470/2019

Autoria o Poder Executivo a contratar Operador de Moto niveladora em caráter emergencial e temporário.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1469/2019

Institui Gratificação a ser paga ao Enfermeiro responsável pelos programas de vigilância em Saúde.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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