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Moção 1/2019

Moção 1/2019


Moção de Apoio a nomeação de Otávio Pereira D\'Ávila  para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde


O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer que, após o trâmite regimental e apreciação dos demais pares desta Egrégia Casa, seja encaminhada correspondência para:
ERNO HARZHEIN – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, no sentido de demonstrar e anuir total apoio à nomeação de Otávio Pereira D’Ávila, cirurgião dentista, tendo exercido seu primeiro trabalho no  Município de Pedras Altas/RS, com mestrado e doutorado em saúde comunitária, tendo em seu currículo relevantes serviços prestados à URGS, UNASUS e Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
 
               
Atenciosamente,

 


Ver. Mario Teixeira de Mello (PDT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Pedras Altas - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/02/2019 - 09:33:44 por: Rosiane da Rosa Caetano - Alterado em: 08/02/2019 - 11:03:23 por: Rosiane da Rosa Caetano
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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Ordinária 1471/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar 06 Agentes Administrativos em caráter emergencial e temporário.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1470/2019

Autoria o Poder Executivo a contratar Operador de Moto niveladora em caráter emergencial e temporário.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1469/2019

Institui Gratificação a ser paga ao Enfermeiro responsável pelos programas de vigilância em Saúde.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1468/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Português em caráter emergencial e temporário.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1467/2019

Inclui ação e produto no PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2019 Lei Municipal nº 1418/2018 e autoriza abertura de crédito especial por redução.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1461/2019

     Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem Imóvel do Município.
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1466/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação 
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1465/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Legislativo 2/2019

Institui a Gratificação por exercício de função de Motorista Especial da Câmara de Vereadores de Pedras Altas. 
Estágio: Revisão
Autoria: Mesa Diretora

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