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Tramitações em Andamento

Pedido de Providências 11/2019

Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente providencie que o atendimento odontológico seja realizado no interior do Município pelo menos 2 (duas) vezes ao mês
Conclusão: 19/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nadia Padilha Venancio

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Proposta de Modificação 1/2019

Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1.450/2019
Conclusão: 14/05/2019
Estágio: Plenário

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Projeto de Resolução 29/2019

Nomeia os membros da Comissão Especial para fazer gestionar junto à CORSAN e à CEEE alternativas para solucionar as constantes faltas de luz e água em nossa cidade
Conclusão: 14/05/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Resolução 28/2019

Nomeia os membros da Comissão Representativa do Fórum Regional de Desenvolvimento e Manejo das Águas e Combate aos Efeitos da Estiagem
Conclusão: 14/05/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Pedido de Providências 10/2019

Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencia a restauração do Complexo Esportivo Waldemar Fernandes
Conclusão: 12/05/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Carlos Augusto Acosta Rijo

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Pedido de Providências 9/2019

Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencia a reconstrução da ponte próxima à Fazenda São Joaquim, de propriedade do Senhor Igor Gervini.
Conclusão: 12/05/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Carlos Augusto Acosta Rijo

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Projeto de Lei Legislativo 1/2019

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio–Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.  
Conclusão: 08/05/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei Ordinária 1456/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1455/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1454/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1453/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1452/2019

Altera o caput doa art. 1º da lei municipal 635/2008. 
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1451/2019

Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária, e dá nova redação aos Incisos III e IV do art. 13 da Lei nº 390/2004
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1450/2019

Altera quantitativamente meta física bem como descrição de produto de ação prevista no PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2019 Lei Municipal nº 1418/2018 e autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação.
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1449/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista em caráter emergencial e temporário
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1448/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar Odontólogo em caráter emergencial e temporário.
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1447/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operador de Máquinas em caráter emergencial e temporário.
Conclusão: 05/03/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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