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Tramitações em Andamento

Indicação 19/2019

Que o Poder Executivo Municipal construa uma área cercada para o depósito de seus materiais, tais como tubos de concreto, brita, areia e demais materiais similares.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Indicação 18/2019

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de reformar o prédio onde ficam a copa e os banheiros do Complexo Esportivo, tornando este um grande salão fechado e com churrasqueira.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Indicação 17/2019

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de começar a FEJUPA 2019 na sexta-feira, ampliando assim a duração das festividades em um dia.    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Projeto de Lei Ordinária 1485/2019

Institui gratificação de Serviço a ser paga ao servidor titular do Cargo de Contador do Poder Executivo designado como responsável pela contabilidade aplicada ao Regime Próprio de Previdência do Município de Pedras Altas/RS e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1484/2019

   Cria o Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedras Altas/RS e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1483/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial - Anulação de Dotação
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1482/2019

Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem Imóvel do Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Moção 0005/2019

Diante da ação da Presidência da República de contingenciar as despesas com educação, fazendo um bloqueio de 5% do orçamento do MEC, se fazem necessárias as seguintes considerações:    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Pedido de Providências 41/2019

Que o Poder Executivo Municipal providencie uma solução para o moinho do Hospital, pois os altos ruídos que este tem causado nos dias de vento, tem incomodado os moradores próximos, atrapalhando principalmente a qualidade do sono destes durante a noite.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Pedido de Providências 42/2019

Que o Poder Executivo Municipal providencie a recolocação dos bicicletários (suportes para bicicletas) na frente do Ginásio Poliesportivo GUPA .    
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Pedido de Providências 40/2019

Que o Poder Executivo Municipal providencie, com a maior brevidade possível, a colocação de bueiros nos pontos necessários na estrada que liga o Assentamento Bom Viver à cidade de Pedras Altas.      
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Pedido de Providências 39/2019

Que o Poder Executivo Municipal providencie, com a maior brevidade possível, a reforma dos redutores de velocidade localizados em frente à Secretaria de Obras.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Pedido de Providências 38/2019

Que o Poder Executivo Municipal providencie, com a maior brevidade possível, a colocação de três linhas de redutores de velocidade na Avenida Comendador Ávila, sendo uma frente do Escritório Pedras Altas, uma linha em frente à Igreja Católica São Manoel e outra antes do Bar do Ciro no sentido rotatório/centro.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marco Antonio Machado Costa

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Pedido de Providências 37/2019

Que o Poder Legislativo Municipal conclua a pintura da calçada e da rampa de acesso da Câmara Municipal.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mario Teixeira de Mello

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Projeto de Lei Ordinária 1481/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei Ordinária 1480/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Pedido de Informação 2/2019

O Vereador que esta subscreve, vem pelo presente solicitar que o Poder Executivo Municipal informe ao Poder Legislativo a situação da aquisição dos equipamentos para o ESF destinados pela Emenda Individual nº 20980007, pois foi possível verificar apenas a aquisição de um veículo através do sistema Licitacon TCE, não sendo possível verificar a aquisição dos demais itens, por essa razão, e também por ter sido questionado pelo próprio Deputado Afonso Hamm, autor da mesma, sobre a aplicação da emenda.
Estágio: Plenário
Autoria: Davi Morais de Oliveira

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Projeto de Lei Ordinária 1479/2019

Altera os Requisitos para Provimento de Empregos Públicos da Lei Municipal 706/2009 e da outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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