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Projeto de Lei Ordinária / 2016

  Projeto de Lei Ordinária 1255/2016

Autoriza  a Concessão  de Uso gratuito de bem móvel do município. 

  Projeto de Lei Ordinária 1254/2016

Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem móvel do Município .

Projeto de Lei Ordinária 1253/2016

Institui Base de Calculo para ITBI (Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso " inter-vivos") na venda de Imóveis Rurais no Município de Pedras Altas.

Projeto de Lei Ordinária 1251/2016

Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem móvel do município.

Projeto de Lei Ordinária 1250/2016

Institui o Parcelamento de Crédito Tribútario e não Tributário e revoga a Lei Nº 679 de 2009

  Projeto de Lei Ordinária 1249/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílios e Convênios e Anulação de Dotação. 

Projeto de Lei Ordinária 1248/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação; Inclusão no PPA (2014/2017), LDO (2016 e 2017) e LOA (2017) do Projet Manutenção das Atividades do ESF - Quilombolas.”

Projeto de Lei Ordinária 1247/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação”.  

Projeto de Lei Ordinária 1246/2016

 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, Inclusão no PPA(2014/2017) e LDO(2016) do Projeto Execução do Convênio Peas 3444/2013.”    

Projeto de Lei Ordinária 1245/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação; Inclusão no PPA (2014/2017), LDO (2016 e 2017) e LOA (2017) do Projeto Aquisição de Fraldas Geriátricas.”  

Projeto de Lei Ordinária 1244/2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação”.

Projeto de Lei Ordinária 1243/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por anulação de dotação.

Projeto de Lei Ordinária 1242/2016

Retifica a Lei n.º 1109/2014, alterada pela Lei nº 1.126/2014 e altera a redação dada ao Anexo II.  

Projeto de Lei Ordinária 1241/2016

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 103 de 20 de Agosto de 2013, que dispõe sobre o PPA 2014/2017 e o Anexo III Metas e Prioridades da Lei Municipal nº. 1264 de 05 de Novembro de 2016, que dispõe sobre a LDO- 2017.

Projeto de Lei Ordinária 1240/2016

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedras Altas para o exercício financeiro de 2017

Projeto de Lei Ordinária 1239/2016

Aprova Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município

Projeto de Lei Ordinária 1238/2016

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Técnico em Radiologia Médica

Projeto de Lei Ordinária 1237/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro e anulação de dotação

Projeto de Lei Ordinária 1236/2016

Autoriza o município a firmar Convenio com o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela de Pedras Altas

Projeto de Lei Ordinária 1235/2016

Altera o ANEXO I da Lei n°1.034 de 20 de agosto de 2013, que  dispõe sobre  o PPA 2014/2017

Projeto de Lei Ordinária 1234/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017

Projeto de Lei Ordinária 1233/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação e anulação dotação

Projeto de Lei Ordinária 1232/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial superávit financeiro; inclusão no PPA (2014/2017) e LDO(2016) do Projeto Manutenção das Atividades do FUNDAPA.

Projeto de Lei Ordinária 1231/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação; inclusão no PPA (2014/2017) e LDO (2016) do Projeto Execução do Convênio PEAS 2015.

Projeto de Lei Ordinária 1230/2016

Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a abertura de crédito por excesso de arrecadação; inclusão no PPA (2014/2017) e LDO (2016) do Projeto Aquisição de Veículo para o Conselho Tutelar

Projeto de Lei Ordinária 1229/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro

Projeto de Lei Ordinária 1228/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial superávit financeiro para restituição do Convenio n°934/2003- Melhorias Sanitárias Domiciliares.

Projeto de Lei Ordinária 1227/2016

Ratifica as alterações realizados no contrato de formalização do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento  Econômico, Social  e Ambiental dos municípios da bacia  do Rio Jaguarão - CIDEJA, para inclusão dos municípios de Herval e Piratini

Projeto de Lei Ordinária 1225/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por auxílios e convênios e anulação de dotação; inclusão no PPA (2014/2017) e LDO (2016) do Projeto Implantação de Academia ao Ar Livre

Projeto de Lei Ordinária 1224/2016

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Pedras Altas

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