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Lei Ordinária / 2015

LEI Nº 1223/2015

Autoriza a alienação de bens imóveis para construção de moradias destinadas a pessoas de baixa renda.

LEI Nº 1222/2015

Dispõe sobre a abertura de uma vaga de cargos em provimento efetivo

LEI Nº 1221/2015

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, INSTITUÍDO POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1220/2015

Dá Nova Redação ao art. 5º da Lei nº 1069/2014

LEI Nº 1219/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Seperávit Financeiro.

LEI Nº 1218/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 1217/2015

Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem móvel do município

LEI Nº 1216/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura Suplementar por Anulação de Dotação".

LEI Nº 1215/2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente em Consultório Dentário e Psicólogo em caráter emergencial e temporário.

LEI Nº 1214/2015

Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio - alimentação dos servidores públicos municipais.

LEI Nº 1213/2015

Autoriza Abertura de Crédito Especial por Redução e inclusão no (PPA 2014/2017) e (LDO 2015) do Projeto Implantação de Cozinha Comunitária.

LEI Nº 1212/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Créditos Suplementares em mais 05% além do autorizado na Lei nº 1158/2014.

LEI Nº 1211/2015

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedras Altas para o exercício financeiro de 2016

LEI Nº 1210/2015

Altera o ANEXO I da Lei n.º 1034 de 20 de agosto de 2013, que dispõe sobre o PPA 2014/2017.

LEI Nº 1209/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

LEI Nº 1208/2015

Autoriza o município a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela de Pedras Altas.

LEI Nº 1207/2015

Autoriza o município a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela de Pedras Altas.

LEI Nº 1206/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial por Redução.

LEI Nº 1205/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação.

LEI Nº 1204/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por superávit e excesso de arrecadação.

LEI Nº 1203/2015

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.

LEI Nº 1202/2015

Autoriza o Poder Legislativo a contratar Motorista em caráter temporário.

LEI Nº 1201/2015

Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI Nº 1200/2015

Da nova redação ao Artigo 230 da Lei Municipal nº 161 de 1º de novembro de 2002.

LEI Nº 1199/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial por Redução.

LEI Nº 1198/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro.

LEI Nº 1197/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial por Redução.

LEI Nº 1196/2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter emergencial e temporário.

LEI Nº 1195/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial por superávit.

LEI Nº 1194/2015

Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem móvel do município.

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