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Lei Ordinária / 2014

LEI Nº 1162/2014

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA ÁS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DEDICADAS AS ATIVIDADES CAMPEIRAS “PIQUETES” E CTG NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

LEI Nº 1161/2014

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1160/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 1159/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 1158/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

LEI Nº 1157/2014

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1156/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 1155/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO  “PATRULHA AGRÍCOLA SOCIAL".

LEI Nº 1154/2014

DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CITADA NO ART.13 DA LEI N.º 390/2004.

LEI Nº 1153/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 1152/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

LEI Nº 1151/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 1150/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 1149/2014

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1148/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1147/2014

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS

LEI Nº 1146/2014

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1145/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1144/2014

DÁ NOME A LOTEAMENTO URBANO

LEI Nº 1143/2014

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.034, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2014-2017

LEI Nº 1142/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 576 DE 07 DE MAIO DE 2007

LEI Nº 1141/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO

LEI Nº 1140/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 1139/2014

DETERMINA O ENVIO DE EDITAIS DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

LEI Nº 1138/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO

LEI Nº 1137/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1136/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1135/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIA  PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

LEI Nº 1134/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM A AZONASUL, PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1133/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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