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Lei Ordinária / 2010

LEI Nº 0804/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar professores para as Escolas Municipais

LEI Nº 0803/2010

Da nova redação ao anexo 1 da Lei 785/2010, especificamente ao cargo de fisioterapeuta

LEI Nº 0802/2010

Institui a gratificação por exercício da função de motorista especial da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e da outras providências

LEI Nº 0801/2010

Institui a gratificação por exercício da função de coordenador de trânsito e da outras providências

LEI Nº 0800/2010

Institui a gratificação por exercício da função de coordenador do sistema de controle interno e dá outras providências.

LEI Nº 0799/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar dentista em caráter emergencial e temporário.

LEI Nº 0798/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por excesso de arrecadação.

LEI Nº 0797/2010

Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem móvel do município.

LEI Nº 0796/2010

Autoriza o Município de Pedras Altas a firmar convênio com a Associação dos Municípios da Zona Sul - Azonasul.

LEI Nº 0795/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação.

LEI Nº 0794/2010

Autoriza o Poder Executivo instituir uma gratificação aos membros da Comissão Permanente Disciplinar

LEI Nº 0793/2010

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedras Altas para o exercício financeiro de 2011.

LEI Nº 0792/2010

Autoriza o município a firmar convênio  com Sindicato Rural de Pedras Altas para repasse de valores para publicidade e infra-estrutura.

LEI Nº 0791/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por redução.

LEI Nº 0790/2010

Autoriza a Concessão de uso gratuito de bem móvel do município.

LEI Nº 0789/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por redução.

LEI Nº 0788/2010

Dá nova redação ao Art. 11 da Lei Municipal nº 390 de 30 de dezembro de 2004

LEI Nº 0787/2010

Institui biblioteca pública municipal e dá outras providências.

LEI Nº 0786/2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 201

LEI Nº 0785/2010

Altera os quadros de cargos e funções públicas do município de Pedras Altas, Plano de Carreira dos Servidores, Revoga Lei nº 745/2010 e dá outras providências.

LEI Nº 0784/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por redução.

LEI Nº 0783/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por redução e incluir ação no PPA 2010/2013 e LDO/2010.

LEI Nº 0782/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por auxílios e convênios.

LEI Nº 0781/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte e alimentação

LEI Nº 0780/2010

Autoriza o Poder Legislativo de Pedras Altas a custear Plano de Saúde aos servidores titulares de cargos efetivos ativos

LEI Nº 0779/2010

Autoriza o Poder Legislativo de Pedras Altas a firmar contrato com o IPERGS para prestação de serviços de assistência médico hospitalar e laboratorial e dá outras providências

LEI Nº 0778/2010

Autoriza o Poder Executivo de Pedras Altas custear Plano de Saúde aos servidores titulares de cargos efetivos ativos

LEI Nº 0777/2010

Autoriza o Poder Executivo de Pedras Altas a firmar contrato com o IPERGS para prestação de serviços de assistência médico hospitalar e laboratorial e dá outras providências

LEI Nº 0776/2010

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar.

LEI Nº 0775/2010

Dispõe sobre a criação de cargo e função pública.

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