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Lei Ordinária / 2008

LEI Nº 0659/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

LEI Nº 0658/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

LEI Nº 0657/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílios e Convênios.

LEI Nº 0656/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por auxílios e convênios.

LEI Nº 0655/2008

Institui Ação - Família Acolhedora dentro do Programa 1058 Assistência à Criança e adolescente e dá outras providências.

LEI Nº 0654/2008

Estabelece a Política do Idoso e Fundo Municipal do Idoso.

LEI Nº 0653/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0652/2008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

LEI Nº 0651/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar por Redução.

LEI Nº 0650/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Redução.

LEI Nº 0649/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Redução.

LEI Nº 0648/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Redução.

LEI Nº 0647/2008

Autoriza o Poder Executivo a incluir dois programas no Plano Plurianual 2006/2009.

LEI Nº 0646/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar por Redução.

LEI Nº 0645/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.

LEI Nº 0644/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 360 m² para o Estado do Rio Grande do Sul/CORSAN.

LEI Nº 0643/2008

Altera o Anexo 1 da Lei n.º 178/2002, Código Tributário do Município de Pedras Altas.

LEI Nº 0642/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0641/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílios e Convênios.

LEI Nº 0640/2008

Autoriza o Poder Executivo alterar a carga horária do cargo Técnico em Radiologia Médica.

LEI Nº 0639/2008

Revoga a Lei n.º 583/2007 e dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária, citada no art. 13 da Lei n.º 390/2004. 

LEI Nº 0638/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílios e Convênios.

LEI Nº 0637/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação Por Tempo Determinado.

LEI Nº 0636/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0635/2008

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.

LEI Nº 0634/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação Por Tempo Determinado.

LEI Nº 0633/2008

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação Por Tempo Determinado.

LEI Nº 0632/2008

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0631/2008

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0630/2008

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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