100%

Lei Ordinária / 2005

LEI Nº 0464/2005

Regulamento o Programa Municipal de Desenvolvimento da Bacia Leiteira e dá outras providências.

LEI Nº 0463/2005

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedras Altas para o exercício financeiro de 2006.

LEI Nº 0462/2005

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0461/2005

Altera o artigo 28 da Lei nº. 337/2004.

LEI Nº 0460/2005

Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo.

LEI Nº 0459/2005

Cria o Prêmio Melhor Vitrine do Natal.

LEI Nº 0458/2005

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo.

LEI Nº 0457/2005

Autoriza o poder executivo a realizar contratação por tempo determinado.

LEI Nº 0456/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0455/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR.

LEI Nº 0454/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

LEI Nº 0453/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

LEI Nº 0452/2005

Altera os artigos 4º, 5º e 7º da Lei nº 380 datado de 17 de dezembro de 2004.

LEI Nº 0451/2005

Altera o artigo 13, caput da Lei n.º 390/2004.

LEI Nº 0450/2005

Dispõe sobre aquisição de um ônibus para o Ensino Médio.

LEI Nº 0449/2005

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por tempo determinado.

LEI Nº 0448/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por redução.

LEI Nº 0447/2005

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 327/2004 que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.

LEI Nº 0446/2005

Proíbe a contratação de parentes até o 2º. Grau no âmbito da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações do Município de Pedras Altas e dá outras providências.

LEI Nº 0445/2005

Revoga na íntegra a Lei Municipal n.º 407/2005 e altera a redação dos artigos 3º, 19 e 24, inciso I da Lei 391/2004.

LEI Nº 0444/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.

LEI Nº 0443/2005

Revoga a Lei n.º 431 e institui Programa Municipal de Assistência Social.

LEI Nº 0442/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Posto Policial em parceria com o Governo do Estado.

LEI Nº 0441/2005

Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal n.º 393/05, Plano de Carreira do Magistério.

LEI Nº 0440/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar por Redução.

LEI Nº 0439/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílios e Convênios.

LEI Nº 0438/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílios e Convênios.

LEI Nº 0437/2005

Cria a Divisão de Trânsito junto à Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

LEI Nº 0436/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Redução Orçamentária.

LEI Nº 0435/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílios e Convênios.

Selecione o ano desejado para listar