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Resumo de sessão ordinária do dia 15 de abril de 2019.

Atas aprovadas:

Ata nº 17/2019 referente a sessão ordinária do dia 8 de abril de 2019.

Ata nº 18/20119 referente a sessão extraordinária do dia 8 de abril de 2019. 

Projetos discutidos:

-  Projeto de Lei Ordinária 1469/2019
Ementa: Institui Gratificação a ser paga ao Enfermeiro responsável pelos programas de vigilância em Saúde.
Autoria: Poder Executivo

Projetos deliberados:

- Projeto de Lei Legislativo 2/2019
Ementa: Institui a Gratificação por exercício de função de Motorista Especial da Câmara de Vereadores de Pedras Altas. 
Autoria: Mesa Diretora
Votação: Aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1461/2019
Ementa:      Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem Imóvel do Município.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1465/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade. 

-  Projeto de Lei Ordinária 1466/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação 
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade.

 Proposições:

-  Pedido de Providências 20/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, providencie com a máxima urgência a manutenção, através da colocação de cascalho e patrolamento das estradas de acesso ás pequenas propriedades rurais do São Diogo, especialmente as dos produtores de leite.
Autoria: José Volnei da Silva Oliveira
Votação: Aprovado por unanimidade.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/04/2019 - 13:37:25 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 15/04/2019 - 14:18:33 por: Alessandra Soares Lemos

Notícias

Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais  do 1º Quadrimestre de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 27-05-2019 (Segunda- Feira)ás 13 horas e 15 minutos, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.