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Resumo da sessão ordinária do dia 01 de abril de 2019.

Ata nº 14/2019 referente a sessão ordinária do dia 25 de março de 2019. Aprovada por unanimidade.

Projetos discutidos:
-  Projeto de Lei Legislativo 2/2019
Ementa: Institui a Gratificação por exercício de função de Motorista Especial da Câmara de Vereadores de Pedras Altas. 
Autoria: Mesa Diretora

-  Projeto de Lei Ordinária 1461/2019
Ementa:  Autoriza a Concessão de Uso gratuito de bem Imóvel do Município.
Autoria: Poder Executivo

- Projeto de Lei Ordinária 1465/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit
Autoria: Poder Executivo 

-  Projeto de Lei Ordinária 1466/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação 
Autoria: Poder Executivo

 Proposições:
- Pedido de Providências 19/2019
Ementa:    Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de manter a farmácia básica do Município aberta 24 horas por dia durante os sete dias da semana.
Autoria: José Erni Correa da Silva
Votação: Aprovado por unanimidade.

-  Pedido de Providências 21/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal retome, com a maior brevidade possível, a escala de plantões utilizada anteriormente pelos profissionais da Saúde de nosso Município.
Autoria: Daniel dos Santos Moreira
Votação: Aprovado por unanimidade.

Correspondências:
Convite: O Sindicato Rural de Pedras Altas tem a honra de convidar V.Sª, para a cerimônia  de posse da Diretoria eleita para o triênio de 2019-2022.
Local: Sindicato Rural de Pedras Altas.
Data: 05/04/2019
Hora: 16:00h
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/04/2019 - 13:41:33 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 01/04/2019 - 13:46:19 por: Rosilene Rodrigues da Silva

Notícias

Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais  do 1º Quadrimestre de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 27-05-2019 (Segunda- Feira)ás 13 horas e 15 minutos,no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Comunicado
Comunicado

Comunicamos que o Áudio da Audiência Pública realizada no dia 22 de abril na câmara de vereadores, para tratar das interrupções de energia elétrica e falta de abastecimento de água no Município de Pedras Altas, está disponível no site.

Ponto Facultativo
Ponto Facultativo

A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pedras Altas estabelece Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 no período da tarde, em virtude do Feriado do dia 19 de abril sexta-feira Santa, conforme a Resolução de Mesa nº 6/2019.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

O Presidente da Câmara  Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população em geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22/04/2019 (Segunda-feira) às 17:30 horas,  para debates, alternativas e soluções para amenizar as interrupções nos fornecimentos de energia elétrica e abastecimento de água no Município de Pedras Altas.