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Resumo da sessão ordinária do dia 07 de março de 2019.

Ata nº 9/2019 referente a sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2019, aprovada por unanimidade.

- Projetos discutidos e deliberados:
Projeto de Lei Legislativo 1/2019
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio–Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.  
Autoria: Mesa Diretora

Projeto de Resolução 28/2019
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Representativa do Fórum Regional de Desenvolvimento e Manejo das Águas e Combate aos Efeitos da Estiagem 
Autoria: Mesa Diretora

Projeto de Resolução 29/2019
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial para fazer gestionar junto à CORSAN e à CEEE alternativas para solucionar as constantes faltas de luz e água em nossa cidade 
Autoria: Mesa Diretora

- Proposições:
 Moção 0002/2019
Ementa: Moção de repúdio a INTENÇÃO de TODAS AS FORMAS DE PRIVATIZAÇÃO, inclusive a ABERTURA DE CAPITAL e as PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP's, das EMPRESAS ESTATAIS do RS, bem como REPUDIA a tentativa de mudança da Constituição do Estado, que hoje exige o PLEBISCITO, em caso de privatização, venda ou alienação dessas Estatais. Entendemos que o PLEBICITO é a FORMA DEMOCRATICA para que a SOCIEDADE GAÚCHA DEFINA o FUTURO do seu ESTADO. 
Autoria: Marco Antonio Machado Costa
Votação:  Aprovada por unanimidade.

Indicação 5/2019
Ementa:    Que o Poder Legislativo Municipal regulamente e posteriormente execute a transmissão em audiovisual das sessões plenárias do Poder Legislativo Municipal, tanto em seu site oficial quanto em redes sociais.
Autoria: Marco Antonio Machado Costa
Votação: Aprovado por unanimidade.

Pedido de Providências 12/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencia limpeza do acesso e arredores da Gruta de Santo Antônio
Autoria: Carlos Augusto Acosta Rijo
Votação: Aprovado por unanimidade.

Pedido de Providências 13/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, estude a viabilidade de implantar novamente as aulas/oficina de capoeira para os jovens da cidade e do interior do município.
Autoria: Marco Antonio Machado Costa
Votação: Aprovado por unanimidade.

Pedido de Providências 14/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, providencie, com a  maior brevidade possível, a reforma total da passagem molhada de concreto localizada próxima à propriedade do Senhor Márcio Bueno, na estrada da Conceição.
Autoria: Marco Antonio Machado Costa
Votação: Aprovado por unanimidade.

Pedido de Providências 15/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, providencie a manutenção de rede de iluminação pública da cidade.
Autoria: Marco Antonio Machado Costa
Votação: Aprovado por unanimidade.

Pedido de Providências 16/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, com a maior brevidade possível, a compra e disponibilização para a comunidade dos medicamentos da farmácia básica que estão em falta.
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: Aprovado por unanimidade.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/03/2019 - 11:04:03 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 11/03/2019 - 15:22:47 por: Rosilene Rodrigues da Silva

Notícias

Ponto Facultativo
Ponto Facultativo

A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pedras Altas estabelece Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 no período da tarde, em virtude do Feriado do dia 19 de abril sexta-feira Santa, conforme a Resolução de Mesa nº 6/2019.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

O Presidente da Câmara  Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população em geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22/04/2019 (Segunda-feira) às 17:30 horas,  para debates, alternativas e soluções para amenizar as interrupções nos fornecimentos de energia elétrica e abastecimento de água no Município de Pedras Altas. 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

   O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador José Volnei da Silva Oliveira, convoca todos os vereadores para sessão extraordinária no período de 4 de abril de 2019 a 8 de abril de 2019, conforme solicitado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 25/2019 que encaminhou os Projetos de Lei Ordinária nº 1.467/2019, 1468/2019, anexos.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 28 de março de 2019 a 1º de abril de 2019, para apreciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.462, 1.463 e 1.464/2019.