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Resumo da sessão extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2019

-Projetos aprovados:
 
Proposta de Modificação 1/2019
Ementa: Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1.450/2019
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
Projeto de Lei Ordinária 1447/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operador de Máquinas em caráter emergencial e temporário.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
Projeto de Lei Ordinária 1448/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Odontólogo em caráter emergencial e temporário.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1449/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
Votação: Rejeitado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1450/2019
Ementa: Altera quantitativamente meta física bem como descrição de produto de ação prevista no PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2019 Lei Municipal nº 1418/2018 e autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1451/2019
Ementa: Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária, e dá nova redação aos Incisos III e IV do art. 13 da Lei nº 390/2004
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1452/2019
Ementa: Altera o caput doa art. 1º da lei municipal 635/2008. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1453/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1454/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1455/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1456/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/02/2019 - 14:58:35 por: Alessandra Soares Lemos - Alterado em: 18/02/2019 - 14:58:35 por: Alessandra Soares Lemos

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Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais  do 1º Quadrimestre de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 27-05-2019 (Segunda- Feira)ás 13 horas e 15 minutos, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.