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Sessão Extraordinária

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em exercício da Presidência, Vereador Marco Antônio Machado Costa, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal Luiz Alberto Soares Perdomo, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 14 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019, para apreaciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;
 
Segue abaixo o cronograma da sessão:

- 14/02/2019 (quinta-feira) às 11 horas: Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, para análise dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;
 
- 15/02/2019 (sexta-feira) às 11 horas: Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, para análise dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.450, 1.451, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;
 
- 18/02/2019 (segunda-feira) às 13 horas e 15 minutos: Reunião Extraordinária para discussão e deliberação  das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 1.447/2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operador de Máquinas em caráter  emergencial e temporário;
Projeto de Lei nº 1.448/2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Odontólogo em caráter  emergencial e temporário;
Projeto de Lei nº 1.449/2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Motorista em caráter  emergencial e temporário;
Projeto de Lei nº 1.450/2019 – Ementa: Altera quantitativamente meta física bem como descrição de produto de ação prevista no PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1.347/2017 e LDO para 2019 Lei Municipal nº 1.418/2018 e autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação;
Projeto de Lei nº 1.451/2019 – Ementa: Dispõe sobre a alíquota de contribuição previdenciária, e dá nova redação aos incisos III e IV do art. 13 da Lei nº 390/2004;
Projeto de Lei nº 1.452/2019 – Ementa: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 635/2008;
Projeto de Lei nº 1.453/2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro;
Projeto de Lei nº 1.454/2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro;
Projeto de Lei nº 1.455/2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação;
Projeto de Lei nº 1.456/2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro.
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 13/02/2019 - 11:52:19 por: Rosiane da Rosa Caetano - Alterado em: 13/02/2019 - 11:52:19 por: Rosiane da Rosa Caetano

Notícias

Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais  do 1º Quadrimestre de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 27-05-2019 (Segunda- Feira)ás 13 horas e 15 minutos, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Comunicado
Comunicado

Comunicamos que o Áudio da Audiência Pública realizada no dia 22 de abril na câmara de vereadores, para tratar das interrupções de energia elétrica e falta de abastecimento de água no Município de Pedras Altas, está disponível no site.