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Resumo da sessão ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019.

- Atas aprovadas por unanimidade dos presentes:
- Ata nº 54/2018 referente a sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2018.
- Ata nº 55/2018 referente a sessão extraordinária do dia 17 de dezembro de 2018.
- Ata nº 056/2018 referente a sessão extraordinária do dia 27 de dezembro de 2018.
- Ata nº 02/2019 referente a sessão extraordinária do dia 17 de janeiro de 2019.
- Ata nº 03/2019 referente a sessão extraordinária do dia 17 de janeiro de 2019.

Projetos deliberados
- Proposições:
 Indicação 1/2019
Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal constitua Comissão especial para fazer gestionar junto à CORSAN e à CEEE alternativas para solucionar as constantes faltas de luz e água em nossa cidade. 
Autoria: Davi Morais de Oliveira
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes.

- Pedido de Providências 1/2019
Ementa:   Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente providencie, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada da Coxilha do Arroio Mau até o São Diogo, partindo da antiga Subprefeitura do Arroio Mau passando pelo Úmbu, até a estância dos Paredões, retornando até pela estrada do Passo dos Carros até o ponto de junção das estradas na Santa Rita. 
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Pedido de Providências 2/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente providencie, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do Umbú até Assentamento Lago Azul, passando pelo interior do Assentamento Regina.
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Indicação 2/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, providencie junto a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN através do Convênio que mantém com esta Estatal a aquisição de um gerador na unidade de abastecimento de Pedras Altas
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Pedido de Providências 3/2019
Ementa: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal estude a viabilidade de conceder um reajuste de no mínimo cinquenta reais no auxílio alimentação dos servidores da Câmara de Vereadores. 
Autoria: Davi Morais de Oliveira
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Pedido de Providências 4/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder um reajuste de no mínimo cinquenta reais no auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal.
Autoria: Davi Morais de Oliveira
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Composições das Comissões Permanentes para o Biênio 2019-2020

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Arildo Madruga Medeiros
Carlos Augusto Acosta Rijo
 Mario Teixeira de Mello
Marco Antônio Machado Costa
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
José Erni Correa da Silva
Daniel dos Santos Moreira
Arildo Madruga Medeiros
Marco Antônio Machado Costa
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Arildo Madruga Medeiros
Daniel dos Santos Moreira
Marco Antônio Machado Costa
Nádia Padilha Venâncio
 
COMISSÃO DE AGRO-PECUÁRIA
Carlos Augusto Acosta Rijo
Davi Morais de Oliveira
 Mario Teixeira de Mello
Nádia Padilha Venâncio
 
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO
Nádia Padilha Venâncio
Davi Morais de Oliveira
José Erni Correa da Silva
Carlos Augusto Acosta Rijo

- Composição da Comissão Responsável pela Gestão do Memorial  Jacob João Filho.

Representante dos Vereadores:
Davi Morais de Oliveira, Vereador da Bancada do PSDB;
Mario Teixeira de Mello, Vereador da Bancada do PT;
 
Representantes dos Servidores: 
Alessandra Soares Lemos, Assessora Legislativa, matrícula 96-5;           
Alex Sandro Londero Friedrich, Secretário, matrícula 29-9;
Dario Naldo Camargo Palma, Motorista, matrícula 27-2;
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/02/2019 - 13:04:44 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 05/02/2019 - 14:55:01 por: Rosiane da Rosa Caetano

Notícias

Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais  do 1º Quadrimestre de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 27-05-2019 (Segunda- Feira)ás 13 horas e 15 minutos,no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Comunicado
Comunicado

Comunicamos que o Áudio da Audiência Pública realizada no dia 22 de abril na câmara de vereadores, para tratar das interrupções de energia elétrica e falta de abastecimento de água no Município de Pedras Altas, está disponível no site.

Ponto Facultativo
Ponto Facultativo

A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pedras Altas estabelece Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 no período da tarde, em virtude do Feriado do dia 19 de abril sexta-feira Santa, conforme a Resolução de Mesa nº 6/2019.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

O Presidente da Câmara  Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população em geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22/04/2019 (Segunda-feira) às 17:30 horas,  para debates, alternativas e soluções para amenizar as interrupções nos fornecimentos de energia elétrica e abastecimento de água no Município de Pedras Altas.