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Resumo da sessão ordinária do dia 04 de fevereiro de 2019.

- Atas aprovadas por unanimidade dos presentes:
- Ata nº 54/2018 referente a sessão ordinária do dia 17 de dezembro de 2018.
- Ata nº 55/2018 referente a sessão extraordinária do dia 17 de dezembro de 2018.
- Ata nº 056/2018 referente a sessão extraordinária do dia 27 de dezembro de 2018.
- Ata nº 02/2019 referente a sessão extraordinária do dia 17 de janeiro de 2019.
- Ata nº 03/2019 referente a sessão extraordinária do dia 17 de janeiro de 2019.

Projetos deliberados
- Proposições:
 Indicação 1/2019
Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal constitua Comissão especial para fazer gestionar junto à CORSAN e à CEEE alternativas para solucionar as constantes faltas de luz e água em nossa cidade. 
Autoria: Davi Morais de Oliveira
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes.

- Pedido de Providências 1/2019
Ementa:   Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente providencie, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada da Coxilha do Arroio Mau até o São Diogo, partindo da antiga Subprefeitura do Arroio Mau passando pelo Úmbu, até a estância dos Paredões, retornando até pela estrada do Passo dos Carros até o ponto de junção das estradas na Santa Rita. 
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Pedido de Providências 2/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente providencie, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do Umbú até Assentamento Lago Azul, passando pelo interior do Assentamento Regina.
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Indicação 2/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, providencie junto a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN através do Convênio que mantém com esta Estatal a aquisição de um gerador na unidade de abastecimento de Pedras Altas
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Pedido de Providências 3/2019
Ementa: Que a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal estude a viabilidade de conceder um reajuste de no mínimo cinquenta reais no auxílio alimentação dos servidores da Câmara de Vereadores. 
Autoria: Davi Morais de Oliveira
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Pedido de Providências 4/2019
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder um reajuste de no mínimo cinquenta reais no auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal.
Autoria: Davi Morais de Oliveira
Votação: Por unanimidade dos presentes.

- Composições das Comissões Permanentes para o Biênio 2019-2020

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Arildo Madruga Medeiros
Carlos Augusto Acosta Rijo
 Mario Teixeira de Mello
Marco Antônio Machado Costa
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
José Erni Correa da Silva
Daniel dos Santos Moreira
Arildo Madruga Medeiros
Marco Antônio Machado Costa
 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Arildo Madruga Medeiros
Daniel dos Santos Moreira
Marco Antônio Machado Costa
Nádia Padilha Venâncio
 
COMISSÃO DE AGRO-PECUÁRIA
Carlos Augusto Acosta Rijo
Davi Morais de Oliveira
 Mario Teixeira de Mello
Nádia Padilha Venâncio
 
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO
Nádia Padilha Venâncio
Davi Morais de Oliveira
José Erni Correa da Silva
Carlos Augusto Acosta Rijo

- Composição da Comissão Responsável pela Gestão do Memorial  Jacob João Filho.

Representante dos Vereadores:
Davi Morais de Oliveira, Vereador da Bancada do PSDB;
Mario Teixeira de Mello, Vereador da Bancada do PT;
 
Representantes dos Servidores: 
Alessandra Soares Lemos, Assessora Legislativa, matrícula 96-5;           
Alex Sandro Londero Friedrich, Secretário, matrícula 29-9;
Dario Naldo Camargo Palma, Motorista, matrícula 27-2;
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/02/2019 - 13:04:44 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 05/02/2019 - 14:55:01 por: Rosiane da Rosa Caetano

Notícias

Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018
Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25/02/2019 (segunda-feira) às 13 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda
Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda

Tomou posse no cargo de Vereadora, no dia 11 de fevereiro de 2019, a senhora Leonara Gonçalves Miranda, 1ª suplente da coligação “Pedras Altas. Mudar é Preciso” - PDT/ PT/ PMDB/PSB, devido ao afastamento do Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a chefia do Poder Executivo, em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo
Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador Marco Antônio Machado Costa (PT), assumiu no dia 11 de fevereiro de 2019 a Presidência da Casa, em substituição ao Presidente, Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em exercício da Presidência, Vereador Marco Antônio Machado Costa, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal Luiz Alberto Soares Perdomo, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 14 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019, para apreaciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;

Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.
Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente  dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.

A Câmara Municipal de Pedras Altas, convida para o ato de Transmissão do cargo de Presidente, devido o Presidente do Poder Legislativo Ver. José Volnei da Silva Oliveira assumir a chefia do Poder Executivo em virtude da concessão de férias ao Prefeito Luiz Alberto Soares Perdomo, através da Portaria nº 4.629/2019 e da renuncia do Vice-Prefeito Giovane José Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.
Assumirá a chefia do Poder Legislativo o Vereador Marco Antônio Machado Costa, Vice-Presidente.
O ato de transmissão de cargo será realizado dia 11/02/2019 (segunda-feira) as 9 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias
COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias

As Sessões Plenárias Extraordinárias que ocorreriam no dia 16 de janeiro de 2019, foram adiadas para o dia 17 de janeiro de 2019 (quinta-feira), com a seguinte programação:

- 15 horas - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação dos Projetos de Lei nº 1.443/2019, nº 1.444/2019 e nº 1.445/2019.

- 15 horas e 30 minutos - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 1446/2019.

As reuniões de Comissões permanecem com seus horários e datas inalterados.