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Resumo da sessão extraordinária do dia 27 de dezembro de 2018.

Projetos deliberados:
-  Proposta de Modificação 0005/2018
Ementa: Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 1.436/2018
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: aprovado por unanimidade

-  Projeto de Lei Ordinária 1426/2018
Ementa: Cria cargos em comissão
Autoria: Poder Executivo
Votação:  aprovado por maioria.

-  Projeto de Lei Ordinária 1435/2018
Ementa: Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Associação dos Agricultores Assentados do Assentamento Nossa Senhora da Glória
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1436/2018
Ementa: Aprova calendário de eventos do Município de Pedras Altas 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1437/2018
Ementa: Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Associação Terra Viva. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade. 

-  Projeto de Lei Ordinária 1438/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e a celebrar o Termo de Mutua Cooperação com a empresa UTE Ouro Negro SPE S.A para viabilizar a aquisição dos imóveis necessários as obras de infraestrutura rodoviária de acesso ao empreendimento de geração térmica UTE Ouro Negro e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1439/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1440/2018
Ementa: Altera os Requisitos para Provimentos de Cargos Efetivos e da outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade. 

-  Projeto de Lei Ordinária 1441/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de Bem Público, com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1442/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por maioria
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/12/2018 - 15:25:05 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 27/12/2018 - 15:26:33 por: Rosilene Rodrigues da Silva

Notícias

Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais  do 1º Quadrimestre de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 27-05-2019 (Segunda- Feira)ás 13 horas e 15 minutos,no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Comunicado
Comunicado

Comunicamos que o Áudio da Audiência Pública realizada no dia 22 de abril na câmara de vereadores, para tratar das interrupções de energia elétrica e falta de abastecimento de água no Município de Pedras Altas, está disponível no site.

Ponto Facultativo
Ponto Facultativo

A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pedras Altas estabelece Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 no período da tarde, em virtude do Feriado do dia 19 de abril sexta-feira Santa, conforme a Resolução de Mesa nº 6/2019.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

O Presidente da Câmara  Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população em geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22/04/2019 (Segunda-feira) às 17:30 horas,  para debates, alternativas e soluções para amenizar as interrupções nos fornecimentos de energia elétrica e abastecimento de água no Município de Pedras Altas.