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Resumo da sessão extraordinária do dia 27 de dezembro de 2018.

Projetos deliberados:
-  Proposta de Modificação 0005/2018
Ementa: Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 1.436/2018
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: aprovado por unanimidade

-  Projeto de Lei Ordinária 1426/2018
Ementa: Cria cargos em comissão
Autoria: Poder Executivo
Votação:  aprovado por maioria.

-  Projeto de Lei Ordinária 1435/2018
Ementa: Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Associação dos Agricultores Assentados do Assentamento Nossa Senhora da Glória
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1436/2018
Ementa: Aprova calendário de eventos do Município de Pedras Altas 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1437/2018
Ementa: Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Associação Terra Viva. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade. 

-  Projeto de Lei Ordinária 1438/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e a celebrar o Termo de Mutua Cooperação com a empresa UTE Ouro Negro SPE S.A para viabilizar a aquisição dos imóveis necessários as obras de infraestrutura rodoviária de acesso ao empreendimento de geração térmica UTE Ouro Negro e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1439/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1440/2018
Ementa: Altera os Requisitos para Provimentos de Cargos Efetivos e da outras providencias
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade. 

-  Projeto de Lei Ordinária 1441/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de Bem Público, com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei Ordinária 1442/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: aprovado por maioria
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/12/2018 - 15:25:05 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 27/12/2018 - 15:26:33 por: Rosilene Rodrigues da Silva

Notícias

Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017
Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017

O Presidente da Câmara Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25/02/2019 (segunda-feira) às 13 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda
Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda

Tomou posse no cargo de Vereadora, no dia 11 de fevereiro de 2019, a senhora Leonara Gonçalves Miranda, 1ª suplente da coligação “Pedras Altas. Mudar é Preciso” - PDT/ PT/ PMDB/PSB, devido ao afastamento do Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a chefia do Poder Executivo, em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo
Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador Marco Antônio Machado Costa (PT), assumiu no dia 11 de fevereiro de 2019 a Presidência da Casa, em substituição ao Presidente, Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em exercício da Presidência, Vereador Marco Antônio Machado Costa, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal Luiz Alberto Soares Perdomo, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 14 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019, para apreaciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;

Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.
Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente  dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.

A Câmara Municipal de Pedras Altas, convida para o ato de Transmissão do cargo de Presidente, devido o Presidente do Poder Legislativo Ver. José Volnei da Silva Oliveira assumir a chefia do Poder Executivo em virtude da concessão de férias ao Prefeito Luiz Alberto Soares Perdomo, através da Portaria nº 4.629/2019 e da renuncia do Vice-Prefeito Giovane José Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.
Assumirá a chefia do Poder Legislativo o Vereador Marco Antônio Machado Costa, Vice-Presidente.
O ato de transmissão de cargo será realizado dia 11/02/2019 (segunda-feira) as 9 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias
COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias

As Sessões Plenárias Extraordinárias que ocorreriam no dia 16 de janeiro de 2019, foram adiadas para o dia 17 de janeiro de 2019 (quinta-feira), com a seguinte programação:

- 15 horas - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação dos Projetos de Lei nº 1.443/2019, nº 1.444/2019 e nº 1.445/2019.

- 15 horas e 30 minutos - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 1446/2019.

As reuniões de Comissões permanecem com seus horários e datas inalterados.