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Resumo da Sessão Ordinária do dia 17 dezembro de 2018.

 Ata nº 53/2018 referente a sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2018, aprovada por unanimidade.

 Correspondências:
 Requerimento
Assunto: Marco Antônio Machado Costa, Vereador da Bancada do PT, venho respeitosamente através do presente requerer a Vossa Excelência,  inscrição de Chapa para Eleição da Mesa Diretora Biênio 2019-2020, conforme segue:   - Presidente: Ver. José Volnei da Silva Oliveira - Bancada do PT - Vice-Presidente: Ver. Marco Antônio Machado Costa - Bancada do PT - 1º Secretário: Ver. Daniel dos Santos Moreira – Bancada do MDB - 2º Secretário: Ver. Nadia Padilha Venâncio - Bancada do PT.    Nestes termos, aguardo deferimento.    Pedras Altas, 14 de dezembro de 2018.       Marco Antônio Machado Costa Vereador da Bancada do PT  
Remetente: Marco Antonio Machado Costa - Pedras Altas/RS

Projetos a serem deliberados:
Projeto de Lei Ordinária 1432/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação 
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade.

Proposições:
 Pedido de Providências 0048/2018
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente providencie, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada do Passo da Areia.
Autoria: José Erni Correa da Silva
Votação: Aprovado por unanimidade

Eleição da Mesa Diretora 

Composição da Comissão Representativa
Protocolos desta Publicação:Criado em: 20/12/2018 - 11:48:42 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 20/12/2018 - 11:55:03 por: Rosilene Rodrigues da Silva

Notícias

Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017
Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017

O Presidente da Câmara Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25/02/2019 (segunda-feira) às 13 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda
Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda

Tomou posse no cargo de Vereadora, no dia 11 de fevereiro de 2019, a senhora Leonara Gonçalves Miranda, 1ª suplente da coligação “Pedras Altas. Mudar é Preciso” - PDT/ PT/ PMDB/PSB, devido ao afastamento do Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a chefia do Poder Executivo, em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo
Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador Marco Antônio Machado Costa (PT), assumiu no dia 11 de fevereiro de 2019 a Presidência da Casa, em substituição ao Presidente, Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em exercício da Presidência, Vereador Marco Antônio Machado Costa, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal Luiz Alberto Soares Perdomo, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 14 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019, para apreaciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;

Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.
Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente  dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.

A Câmara Municipal de Pedras Altas, convida para o ato de Transmissão do cargo de Presidente, devido o Presidente do Poder Legislativo Ver. José Volnei da Silva Oliveira assumir a chefia do Poder Executivo em virtude da concessão de férias ao Prefeito Luiz Alberto Soares Perdomo, através da Portaria nº 4.629/2019 e da renuncia do Vice-Prefeito Giovane José Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.
Assumirá a chefia do Poder Legislativo o Vereador Marco Antônio Machado Costa, Vice-Presidente.
O ato de transmissão de cargo será realizado dia 11/02/2019 (segunda-feira) as 9 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias
COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias

As Sessões Plenárias Extraordinárias que ocorreriam no dia 16 de janeiro de 2019, foram adiadas para o dia 17 de janeiro de 2019 (quinta-feira), com a seguinte programação:

- 15 horas - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação dos Projetos de Lei nº 1.443/2019, nº 1.444/2019 e nº 1.445/2019.

- 15 horas e 30 minutos - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 1446/2019.

As reuniões de Comissões permanecem com seus horários e datas inalterados.