100%

Resumo da Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018

- Aprovação por unanimidade dos presentes da  Ata nº 036/2018 referente a sessão ordinária do dia 27 de agosto de 2018.

- Projetos apregoados:
 Projeto de Lei Ordinária 1413/2018
Ementa: Inclui ação no PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2018 Lei Municipal nº 1353/2017 e autoriza abertura de credito especial por excesso de arrecadação. 
Autoria: Poder Executivo

 Projeto de Lei Ordinária 1414/2018
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Autoria: Poder Executivo

 Projetos discutidos:
 Projeto de Lei Ordinária 1412/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Redução.
Autoria: Poder Executivo

 Proposições:
 Pedido de Providências 0032/2018
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente providencie, com a maior brevidade possível, o patrolamento, da estrada do Assentamento Nossa Senhora da Glória até o São Diogo. 
Autoria: Mario Teixeira de Mello
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/09/2018 - 13:06:50 por: Rosilene Rodrigues da Silva - Alterado em: 03/09/2018 - 13:06:50 por: Rosilene Rodrigues da Silva

Notícias

Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018
Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25/02/2019 (segunda-feira) às 13 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda
Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda

Tomou posse no cargo de Vereadora, no dia 11 de fevereiro de 2019, a senhora Leonara Gonçalves Miranda, 1ª suplente da coligação “Pedras Altas. Mudar é Preciso” - PDT/ PT/ PMDB/PSB, devido ao afastamento do Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a chefia do Poder Executivo, em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo
Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador Marco Antônio Machado Costa (PT), assumiu no dia 11 de fevereiro de 2019 a Presidência da Casa, em substituição ao Presidente, Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em exercício da Presidência, Vereador Marco Antônio Machado Costa, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal Luiz Alberto Soares Perdomo, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 14 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019, para apreaciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;

Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.
Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente  dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.

A Câmara Municipal de Pedras Altas, convida para o ato de Transmissão do cargo de Presidente, devido o Presidente do Poder Legislativo Ver. José Volnei da Silva Oliveira assumir a chefia do Poder Executivo em virtude da concessão de férias ao Prefeito Luiz Alberto Soares Perdomo, através da Portaria nº 4.629/2019 e da renuncia do Vice-Prefeito Giovane José Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.
Assumirá a chefia do Poder Legislativo o Vereador Marco Antônio Machado Costa, Vice-Presidente.
O ato de transmissão de cargo será realizado dia 11/02/2019 (segunda-feira) as 9 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias
COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias

As Sessões Plenárias Extraordinárias que ocorreriam no dia 16 de janeiro de 2019, foram adiadas para o dia 17 de janeiro de 2019 (quinta-feira), com a seguinte programação:

- 15 horas - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação dos Projetos de Lei nº 1.443/2019, nº 1.444/2019 e nº 1.445/2019.

- 15 horas e 30 minutos - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 1446/2019.

As reuniões de Comissões permanecem com seus horários e datas inalterados.