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Resumo da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2018.

 -Aprovação da Ata nº 01/2018 referente a sessão Extraordinária realizada no dia 29 de Janeiro de 2018
 
 -Aprovação da Ata nº 50/2017 referente a Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de Dezembro de 2017

 -Aprovação da Ata nº 49/2017 referente a sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2017
 

-Projetos apregoados:
 
Projeto de Lei Complementar 0003/2018
Ementa: Da nova redação ao Inciso IV do Art. 105 da Lei Complementar n° 02/2017
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1376/2017
Ementa: Autoriza a concessão de uso gratuito de bem imóvel do Município
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1386/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
 Poder Executivo
Autoria: Poder Executivo.
 
-Correspondências:
 
Ofício
Assunto: 
  Encaminha cópia do MGS - Monitoramento de Gestão em Saúde, referente ao 3º Quadrimestre 2017, apresentado através de audiência pública realizada no dia 30 de Janeiro de 2018, nas dependências do prédio do Poder Legislativo.   
Remetente: Secretaria Municipal de Saúde
 
Mensagem
Assunto: 
Encaminha Prestação de Contas de Governo exercício 2017, seguinte o princípio da publicidade a todos os Munícipes de Pedras Altas.
Remetente: Gabinete do Prefeito
 
-Proposições:
 
Pedido de Informação 001/2018
Ementa:  Solicitações de Informações referentes a contratação de locação de imóveis e reformas e/ou adequações dos prédios locados.  
Autoria: Davi Morais de Oliveira;
 
Indicação 001/2018
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, neste ano de 2018, tome como prioridade a realização da obra de saneamento do Loteamento Ricarte Madruga
Autoria: Arildo Madruga Medeiros;
Votação: Aprovada por unanimidade dos presentes
 
Pedido de Providências 001/2018
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a regulamentação do uso da casa de passagem do município, para que esta se destine exclusivamente à atender os pacientes e seus acompanhantes em deslocamento do interior do município, bem como também designe um funcionário para controle e limpeza da mesma. 
Autoria: Davi Morais de Oliveira;
Votação: Aprovada por unanimidade
 
Oficio DG Nº 12215/2017/2017
Ementa: Conta de Governo- Exercício de 2015.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/02/2018 - 14:15:09 por: Alessandra Soares Lemos - Alterado em: 05/02/2018 - 14:15:09 por: Alessandra Soares Lemos

Notícias

Ponto Facultativo
Ponto Facultativo

A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pedras Altas estabelece Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 no período da tarde, em virtude do Feriado do dia 19 de abril sexta-feira Santa, conforme a Resolução de Mesa nº 6/2019.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

O Presidente da Câmara  Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população em geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22/04/2019 (Segunda-feira) às 17:30 horas,  para debates, alternativas e soluções para amenizar as interrupções nos fornecimentos de energia elétrica e abastecimento de água no Município de Pedras Altas. 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

   O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador José Volnei da Silva Oliveira, convoca todos os vereadores para sessão extraordinária no período de 4 de abril de 2019 a 8 de abril de 2019, conforme solicitado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 25/2019 que encaminhou os Projetos de Lei Ordinária nº 1.467/2019, 1468/2019, anexos.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 28 de março de 2019 a 1º de abril de 2019, para apreciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.462, 1.463 e 1.464/2019.