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Resumo da Sessão Ordinária do dia 05 de Fevereiro de 2018.

 -Aprovação da Ata nº 01/2018 referente a sessão Extraordinária realizada no dia 29 de Janeiro de 2018
 
 -Aprovação da Ata nº 50/2017 referente a Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de Dezembro de 2017

 -Aprovação da Ata nº 49/2017 referente a sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2017
 

-Projetos apregoados:
 
Projeto de Lei Complementar 0003/2018
Ementa: Da nova redação ao Inciso IV do Art. 105 da Lei Complementar n° 02/2017
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1376/2017
Ementa: Autoriza a concessão de uso gratuito de bem imóvel do Município
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1386/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.
 Poder Executivo
Autoria: Poder Executivo.
 
-Correspondências:
 
Ofício
Assunto: 
  Encaminha cópia do MGS - Monitoramento de Gestão em Saúde, referente ao 3º Quadrimestre 2017, apresentado através de audiência pública realizada no dia 30 de Janeiro de 2018, nas dependências do prédio do Poder Legislativo.   
Remetente: Secretaria Municipal de Saúde
 
Mensagem
Assunto: 
Encaminha Prestação de Contas de Governo exercício 2017, seguinte o princípio da publicidade a todos os Munícipes de Pedras Altas.
Remetente: Gabinete do Prefeito
 
-Proposições:
 
Pedido de Informação 001/2018
Ementa:  Solicitações de Informações referentes a contratação de locação de imóveis e reformas e/ou adequações dos prédios locados.  
Autoria: Davi Morais de Oliveira;
 
Indicação 001/2018
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, neste ano de 2018, tome como prioridade a realização da obra de saneamento do Loteamento Ricarte Madruga
Autoria: Arildo Madruga Medeiros;
Votação: Aprovada por unanimidade dos presentes
 
Pedido de Providências 001/2018
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a regulamentação do uso da casa de passagem do município, para que esta se destine exclusivamente à atender os pacientes e seus acompanhantes em deslocamento do interior do município, bem como também designe um funcionário para controle e limpeza da mesma. 
Autoria: Davi Morais de Oliveira;
Votação: Aprovada por unanimidade
 
Oficio DG Nº 12215/2017/2017
Ementa: Conta de Governo- Exercício de 2015.
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/02/2018 - 14:15:09 por: Alessandra Soares Lemos - Alterado em: 05/02/2018 - 14:15:09 por: Alessandra Soares Lemos

Notícias

Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017
Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017

O Presidente da Câmara Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25/02/2019 (segunda-feira) às 13 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda
Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda

Tomou posse no cargo de Vereadora, no dia 11 de fevereiro de 2019, a senhora Leonara Gonçalves Miranda, 1ª suplente da coligação “Pedras Altas. Mudar é Preciso” - PDT/ PT/ PMDB/PSB, devido ao afastamento do Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a chefia do Poder Executivo, em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo
Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador Marco Antônio Machado Costa (PT), assumiu no dia 11 de fevereiro de 2019 a Presidência da Casa, em substituição ao Presidente, Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em exercício da Presidência, Vereador Marco Antônio Machado Costa, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal Luiz Alberto Soares Perdomo, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 14 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019, para apreaciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;

Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.
Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente  dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.

A Câmara Municipal de Pedras Altas, convida para o ato de Transmissão do cargo de Presidente, devido o Presidente do Poder Legislativo Ver. José Volnei da Silva Oliveira assumir a chefia do Poder Executivo em virtude da concessão de férias ao Prefeito Luiz Alberto Soares Perdomo, através da Portaria nº 4.629/2019 e da renuncia do Vice-Prefeito Giovane José Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.
Assumirá a chefia do Poder Legislativo o Vereador Marco Antônio Machado Costa, Vice-Presidente.
O ato de transmissão de cargo será realizado dia 11/02/2019 (segunda-feira) as 9 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias
COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias

As Sessões Plenárias Extraordinárias que ocorreriam no dia 16 de janeiro de 2019, foram adiadas para o dia 17 de janeiro de 2019 (quinta-feira), com a seguinte programação:

- 15 horas - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação dos Projetos de Lei nº 1.443/2019, nº 1.444/2019 e nº 1.445/2019.

- 15 horas e 30 minutos - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 1446/2019.

As reuniões de Comissões permanecem com seus horários e datas inalterados.