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Resumo da Sessão Extraordinária do dia 29 de Janeiro de 2018.

Projeto de Lei Ordinária 1377/2018
Ementa: Altera Art. 16 do Código de Obras Lei 232/2003
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1378/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1379/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Odontólogo em caráter emergencial e temporário.  
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1380/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Consultório Dentário em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1381/2018
Ementa: Inclui alínea “i” ao inciso “I” e dá nova redação a alínea “g” do Inciso “II”, ambos do Art. 1º da Lei municipal nº 1.082/2014.
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1382/2018
Ementa: Cria número de vagas ao Cargo de Diretor de Escola e convalida os atos de nomeação desde a edição da lei 986/2013
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1383/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro.
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1384/2018
Ementa: Inclui produto nas ações do PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2018 Lei Municipal nº 1353/2017 e abre crédito especial por redução no orçamento em vigor 
Autoria: Poder Executivo

 -Projetos a serem deliberados:
 
Projeto de Lei Ordinária 1377/2018
Ementa: Altera Art. 16 do Código de Obras Lei 232/2003
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
Projeto de Lei Ordinária 1378/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1379/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Odontólogo em caráter emergencial e temporário.  
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1380/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Consultório Dentário em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1381/2018
Ementa: Inclui alínea “i” ao inciso “I” e dá nova redação a alínea “g” do Inciso “II”, ambos do Art. 1º da Lei municipal nº 1.082/2014.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1382/2018
Ementa: Cria número de vagas ao Cargo de Diretor de Escola e convalida os atos de nomeação desde a edição da lei 986/2013
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
Projeto de Lei Ordinária 1383/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
Projeto de Lei Ordinária 1384/2018
Ementa: Inclui produto nas ações do PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2018 Lei Municipal nº 1353/2017 e abre crédito especial por redução no orçamento em vigor 
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/02/2018 - 11:03:57 por: Alessandra Soares Lemos - Alterado em: 01/02/2018 - 11:03:57 por: Alessandra Soares Lemos

Notícias

Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018
Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25/02/2019 (segunda-feira) às 13 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda
Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda

Tomou posse no cargo de Vereadora, no dia 11 de fevereiro de 2019, a senhora Leonara Gonçalves Miranda, 1ª suplente da coligação “Pedras Altas. Mudar é Preciso” - PDT/ PT/ PMDB/PSB, devido ao afastamento do Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a chefia do Poder Executivo, em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo
Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador Marco Antônio Machado Costa (PT), assumiu no dia 11 de fevereiro de 2019 a Presidência da Casa, em substituição ao Presidente, Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em exercício da Presidência, Vereador Marco Antônio Machado Costa, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal Luiz Alberto Soares Perdomo, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 14 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019, para apreaciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;

Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.
Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente  dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.

A Câmara Municipal de Pedras Altas, convida para o ato de Transmissão do cargo de Presidente, devido o Presidente do Poder Legislativo Ver. José Volnei da Silva Oliveira assumir a chefia do Poder Executivo em virtude da concessão de férias ao Prefeito Luiz Alberto Soares Perdomo, através da Portaria nº 4.629/2019 e da renuncia do Vice-Prefeito Giovane José Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.
Assumirá a chefia do Poder Legislativo o Vereador Marco Antônio Machado Costa, Vice-Presidente.
O ato de transmissão de cargo será realizado dia 11/02/2019 (segunda-feira) as 9 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias
COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias

As Sessões Plenárias Extraordinárias que ocorreriam no dia 16 de janeiro de 2019, foram adiadas para o dia 17 de janeiro de 2019 (quinta-feira), com a seguinte programação:

- 15 horas - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação dos Projetos de Lei nº 1.443/2019, nº 1.444/2019 e nº 1.445/2019.

- 15 horas e 30 minutos - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 1446/2019.

As reuniões de Comissões permanecem com seus horários e datas inalterados.