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Resumo da Sessão Extraordinária do dia 29 de Janeiro de 2018.

Projeto de Lei Ordinária 1377/2018
Ementa: Altera Art. 16 do Código de Obras Lei 232/2003
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1378/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1379/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Odontólogo em caráter emergencial e temporário.  
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1380/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Consultório Dentário em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1381/2018
Ementa: Inclui alínea “i” ao inciso “I” e dá nova redação a alínea “g” do Inciso “II”, ambos do Art. 1º da Lei municipal nº 1.082/2014.
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1382/2018
Ementa: Cria número de vagas ao Cargo de Diretor de Escola e convalida os atos de nomeação desde a edição da lei 986/2013
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1383/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro.
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1384/2018
Ementa: Inclui produto nas ações do PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2018 Lei Municipal nº 1353/2017 e abre crédito especial por redução no orçamento em vigor 
Autoria: Poder Executivo

 -Projetos a serem deliberados:
 
Projeto de Lei Ordinária 1377/2018
Ementa: Altera Art. 16 do Código de Obras Lei 232/2003
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
Projeto de Lei Ordinária 1378/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1379/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Odontólogo em caráter emergencial e temporário.  
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1380/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Consultório Dentário em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1381/2018
Ementa: Inclui alínea “i” ao inciso “I” e dá nova redação a alínea “g” do Inciso “II”, ambos do Art. 1º da Lei municipal nº 1.082/2014.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
Projeto de Lei Ordinária 1382/2018
Ementa: Cria número de vagas ao Cargo de Diretor de Escola e convalida os atos de nomeação desde a edição da lei 986/2013
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
Projeto de Lei Ordinária 1383/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
Projeto de Lei Ordinária 1384/2018
Ementa: Inclui produto nas ações do PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2018 Lei Municipal nº 1353/2017 e abre crédito especial por redução no orçamento em vigor 
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 01/02/2018 - 11:03:57 por: Alessandra Soares Lemos - Alterado em: 01/02/2018 - 11:03:57 por: Alessandra Soares Lemos

Notícias

Ponto Facultativo
Ponto Facultativo

A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pedras Altas estabelece Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 no período da tarde, em virtude do Feriado do dia 19 de abril sexta-feira Santa, conforme a Resolução de Mesa nº 6/2019.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

O Presidente da Câmara  Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população em geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22/04/2019 (Segunda-feira) às 17:30 horas,  para debates, alternativas e soluções para amenizar as interrupções nos fornecimentos de energia elétrica e abastecimento de água no Município de Pedras Altas. 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

   O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador José Volnei da Silva Oliveira, convoca todos os vereadores para sessão extraordinária no período de 4 de abril de 2019 a 8 de abril de 2019, conforme solicitado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 25/2019 que encaminhou os Projetos de Lei Ordinária nº 1.467/2019, 1468/2019, anexos.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 28 de março de 2019 a 1º de abril de 2019, para apreciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.462, 1.463 e 1.464/2019.