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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, atendendo solicitação Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 005/2018, convocou sessão extraordinária no período de 25 de janeiro de 2018 a 29 de janeiro de 2018.

Cronograma da Sessão:
 
- 25/01/2018 às 11 horas: Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, para análise das seguintes  matérias: Projetos de Leis Ordinárias nºs: 1.377, 1.378, 1.379, 1.380, 1.381, 1.382, 1.383, 1.384;
 
- 26/01/2018 às 11 horas: Reunião extraordinária da Comissão de Finanças de Orçamento, para análise das seguintes matérias: Projetos de Leis Ordinárias nºs: 1.383/2018 e 1.384/2018;
 
- 26/01/2018 às 13 horas: Reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde e Ação Social, para análise das seguintes matérias: Projetos de Leis Ordinárias nºs: 1.379/2018, 1380/2018 e 1.382/2018;
 
- 26/01/2018 às 14 horas: Reunião extraordinária da Comissão de Infra Estrutura e Desenvolvimento, para análise das seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 1.377/2018;
 
- 29/01/2018 às 10 horas: Reunião Extraordinária para discussão e deliberação das seguintes matérias:
- Projeto de Lei Ordinária nº 1.377/2018 – Ementa: Altera Art. 16 do Código de Obras Lei 232/2003;
-  Projeto de Lei Ordinária nº 1.378/2018 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas em caráter emergencial e temporário;
-  Projeto de Lei Ordinária nº 1.379/2018 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Odontólogo em caráter emergencial e temporário;
-  Projeto de Lei Ordinária nº 1.380/2018 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Consultório Dentário em caráter emergencial e temporário;
-  Projeto de Lei Ordinária nº 1.81/2018 – Ementa: Inclui alínea “i” ao inciso “I” e da nova redação a alínea “g” do Inciso “II”, ambos do Art. 1º da Lei municipal nº 1.082/2014;
-  Projeto de Lei Ordinária nº 1.382/2018 – Ementa: Cria número de vagas ao Cargo de Diretor de Escola e convalida os atos de nomeação desde a edição da lei 986/2013;
-  Projeto de Lei Ordinária nº 1.383/2018 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por superávit financeiro;
-  Projeto de Lei Ordinária nº 1.384/2018 – Ementa: Inclui produto nas ações do PPA 2018-2021 Lei Municipal nº 1347/2017 e LDO para 2018 Lei Municipal nº 1353/2017 e abre crédito especial por redução no orçamento em vigor.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 23/01/2018 - 13:50:38 por: Rosiane da Rosa Caetano - Alterado em: 23/01/2018 - 13:50:38 por: Rosiane da Rosa Caetano

Notícias

Ponto Facultativo
Ponto Facultativo

A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pedras Altas estabelece Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 no período da tarde, em virtude do Feriado do dia 19 de abril sexta-feira Santa, conforme a Resolução de Mesa nº 6/2019.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

O Presidente da Câmara  Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população em geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22/04/2019 (Segunda-feira) às 17:30 horas,  para debates, alternativas e soluções para amenizar as interrupções nos fornecimentos de energia elétrica e abastecimento de água no Município de Pedras Altas. 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

   O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador José Volnei da Silva Oliveira, convoca todos os vereadores para sessão extraordinária no período de 4 de abril de 2019 a 8 de abril de 2019, conforme solicitado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Mensagem nº 25/2019 que encaminhou os Projetos de Lei Ordinária nº 1.467/2019, 1468/2019, anexos.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 28 de março de 2019 a 1º de abril de 2019, para apreciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.462, 1.463 e 1.464/2019.