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Resumo da Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2017

-Projetos  apregoados:
 
Projeto de Lei Ordinária 1361/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de Provimento Efetivo.
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1373/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1375/2017
Ementa: Extingue os cargos de Médico Pediatra, Ginecologista e Cirurgião e coloca Extinção os Cargos de Médico Clínico Geral e Serviços Gerais e da outras providencias.
Autoria: Poder Executivo
 
-Correspondências:
Pedido de Informação
Remetente: Carlos Augusto Acosta Rijo
 
-Projetos a serem discutidos:
 
Proposta Supressiva 002/2017
Ementa: Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.365/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
 
Proposta de Modificação 010/2017
Ementa: Art. 3º O Poder Executivo deverá apresentar dentro de 60 (sessenta) dias Decreto regulamentado o funcionamento da Casa de Passagem. ( Referente ao Projeto de Lei nº 1349).    
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
 
Projeto de Resolução 026/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Memorial Jacob João Filho” no âmbito da Câmara Municipal de Pedras Altas  
 
Projeto de Lei Ordinária 1349/2017
Ementa: Cria Cargo em Comissão e da outras providências
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1371/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
 
-Projetos a serem deliberados:
 
Proposta Supressiva 002/2017
Ementa: Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.365/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Proposta de Modificação 007/2017
Ementa: Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 1.372/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Proposta de Modificação 008/2017
Ementa: Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.372/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Proposta de Modificação 009/2017
Ementa: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.367/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Resolução 026/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Memorial Jacob João Filho” no âmbito da Câmara Municipal de Pedras Altas  
Votação: Aprovado por unanimidade
 
5.6. Projeto de Lei Ordinária 1358/2017
Ementa: Inclui os §§ 3º e 4º ao Artigo 100 da Lei Municipal 161/2002
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 1365/2017
Ementa: Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Pedras Altas é parte.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 1367/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar  operação  de crédito  com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 1372/2017
Ementa: Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Associação Municipal dos Produtores de Leite de Pedras Altas - AMPLEPA
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade
 
-Proposições:
 
Pedido de Providências 103/2017
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie um contêiner ou caçamba para que os moradores da zona rural, que trazem seu lixo para a cidade, tenham um local para depositá-lo até o dia em que será recolhido
Autoria: Davi Morais de Oliveira
Votação: Aprovado por unanimidade
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/12/2017 - 13:20:14 por: Alessandra Soares Lemos - Alterado em: 18/12/2017 - 13:20:15 por: Alessandra Soares Lemos

Notícias

Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018
Convite: Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018

O Presidente da Câmara Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 25/02/2019 (segunda-feira) às 13 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda
Posse da Vereadora Leonara Gonçalves Miranda

Tomou posse no cargo de Vereadora, no dia 11 de fevereiro de 2019, a senhora Leonara Gonçalves Miranda, 1ª suplente da coligação “Pedras Altas. Mudar é Preciso” - PDT/ PT/ PMDB/PSB, devido ao afastamento do Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a chefia do Poder Executivo, em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo
Vice- Presidente Vereador Marco Antônio Machado Costa assume a Presidência do Poder Legislativo

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador Marco Antônio Machado Costa (PT), assumiu no dia 11 de fevereiro de 2019 a Presidência da Casa, em substituição ao Presidente, Vereador José Volnei da Silva Oliveira (PT), que assumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal em virtude do gozo de férias do Sr. Luis Alberto Soares Perdomo, Prefeito Municipal, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2019, e da renuncia do Vice-Prefeito, Sr. Giovani Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.

Sessão Extraordinária
Sessão Extraordinária

O Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, em exercício da Presidência, Vereador Marco Antônio Machado Costa, em atendimento a solicitação do Sr. Prefeito Municipal Luiz Alberto Soares Perdomo, convocou os vereadores para sessão extraordinária no período 14 de fevereiro de 2019 a 18 de fevereiro de 2019, para apreaciação dos Projetos de Lei Ordinária nº 1.447, 1.448, 1.449, 1.450, 1.451, 1.452, 1.453, 1.454, 1.455 e 1.456/2019;

Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.
Convite: Ato de Transmissão do Cargo de Presidente  dia 11/02/2019 às 9 horas e trinta minutos.

A Câmara Municipal de Pedras Altas, convida para o ato de Transmissão do cargo de Presidente, devido o Presidente do Poder Legislativo Ver. José Volnei da Silva Oliveira assumir a chefia do Poder Executivo em virtude da concessão de férias ao Prefeito Luiz Alberto Soares Perdomo, através da Portaria nº 4.629/2019 e da renuncia do Vice-Prefeito Giovane José Londero Friedrich, em 06 de março de 2017.
Assumirá a chefia do Poder Legislativo o Vereador Marco Antônio Machado Costa, Vice-Presidente.
O ato de transmissão de cargo será realizado dia 11/02/2019 (segunda-feira) as 9 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias
COMUNICADO IMPORTANTE: Alteração de Data e Horário das Sessões Plenárias Extraordinárias

As Sessões Plenárias Extraordinárias que ocorreriam no dia 16 de janeiro de 2019, foram adiadas para o dia 17 de janeiro de 2019 (quinta-feira), com a seguinte programação:

- 15 horas - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação dos Projetos de Lei nº 1.443/2019, nº 1.444/2019 e nº 1.445/2019.

- 15 horas e 30 minutos - Sessão Plenária Extraordinária para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 1446/2019.

As reuniões de Comissões permanecem com seus horários e datas inalterados.