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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 O Presidente do Poder Legislativo de Pedras Altas, Vereador Mario Teixeira de Mello, convocou nessa manhã sessão extraordinária no período de 20/12/2017 a 22/12/2017, para conclusão da tramitação das matérias apregoadas até a presente data.

Cronograma:
- 20/12/2017 às 11 horas - Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para apreciação das seguintes matérias: Projetos de Lei nº 1.349/2017, 1.361/2017, 1.371/2017, 1.373/2017, 1.375 e Proposta de Modificação nº 010/2017;

- 21/12/2017 às 11 horas -  Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para apreciação das seguintes matérias: Projetos de Lei nº 1.349/2017, 1.361/2017, 1.371/2017, 1.373/2017, 1.375 e Proposta de Modificação nº 010/2017:

-22/12/2017 às 14 horas -  Reunião extraordinária para discussão e deliberação das seguintes matérias:
- Proposta de Modificação 010/2017
Ementa: Art. 3º O Poder Executivo deverá apresentar dentro de 60 (sessenta) dias Decreto regulamentado o funcionamento da Casa de Passagem. (Referente ao Projeto de Lei nº 1349). Autoria: Mario Teixeira de Mello;
 - Projeto de Lei Ordinária 1349/2017
Ementa: Cria Cargo em Comissão e da outras providências;
Autoria: Poder Executivo
 - Projeto de Lei Ordinária 1361/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos Públicos de Provimento Efetivo.
Autoria: Poder Executivo
 - Projeto de Lei Ordinária 1371/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
- Projeto de Lei Ordinária 1373/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
Autoria: Poder Executivo
- Projeto de Lei Ordinária 1375/2017
Ementa: Extingue os cargos de Médico Pediatra, Ginecologista e Cirurgião e coloca Extinção os Cargos de Médico Clínico Geral e Serviços Gerais e da outras providencias.
Autoria: Poder Executivo                   
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/12/2017 - 13:10:40 por: Rosiane da Rosa Caetano - Alterado em: 18/12/2017 - 15:35:48 por: Rosiane da Rosa Caetano

Notícias

Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais  do 1º Quadrimestre de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 27-05-2019 (Segunda- Feira)ás 13 horas e 15 minutos, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Comunicado
Comunicado

Comunicamos que o Áudio da Audiência Pública realizada no dia 22 de abril na câmara de vereadores, para tratar das interrupções de energia elétrica e falta de abastecimento de água no Município de Pedras Altas, está disponível no site.