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Resumo da sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2017

Projetos Discutidos

Projeto de Resolução 026/2017

Ementa: Dispõe sobre a criação do Memorial Jacob João Filho” no âmbito da Câmara Municipal de Pedras Altas
 
Projeto de Lei Ordinária 1349/2017
Ementa: Cria Cargo em Comissão e da outras providências
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1358/2017
Ementa: Inclui os §§ 3º e 4º ao Artigo 100 da Lei Municipal 161/2002
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1365/2017
Ementa: Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Pedras Altas é parte.
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1367/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar  operação  de crédito  com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
 
Projeto de Lei Ordinária 1371/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operadores de Máquinas em caráter emergencial e temporário
Autoria: Poder Executivo
 
2.7. Projeto de Lei Ordinária 1372/2017
Ementa: Autoriza a celebrar Termo de Parceria com a Associação Municipal dos Produtores de Leite de Pedras Altas - AMPLEPA
Autoria: Poder Executivo
 
Projetos Deliberados:
 
Projeto de Lei Complementar 0001/2017
Ementa: Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 1368/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde em caráter emergencial e temporário.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 1369/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Farmacêutico em caráter emergencial e temporário.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Lei Ordinária 1370/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.
Autoria: Poder Executivo
Votação: Aprovado por unanimidade

-Proposições:
 
Proposta Supressiva 002/2017
Ementa: Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.365/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;

 
Proposta de Modificação 007/2017
Ementa: Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 1.372/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
 
Proposta de Modificação 008/2017
Ementa: Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 1.372/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
 
Proposta de Modificação 009/2017
Ementa: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1.367/2017
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
 
Proposta de Modificação 010/2017
Ementa: Art. 3º O Poder Executivo deverá apresentar dentro de 60 (sessenta) dias Decreto regulamentado o funcionamento da Casa de Passagem.    
Autoria: Mario Teixeira de Mello;
 
Pedido de Providências 098/2017
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a colocação da tampa da Caixa d’água da comunidade dos Lagões.
Autoria: Carlos Augusto Acosta Rijo;
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Pedido de Providências 099/2017
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal informe ao Poder Legislativo, quais os recursos, veículos ou maquinários que foram repassados pelo INCRA ao Município nos últimos cinco anos.
Autoria: José Erni Correa da Silva ;
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Pedido de Providências 100/2017
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através do seu órgão competente, estude a viabilidade de conceder transporte à todo munícipe que tem interesse em participar de concursos públicos para as Polícias Militar, Civil ou Federal, desde que realizados no Estado do Rio Grande do Sul
Autoria: Marco Antonio Machado Costa;
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Pedido de Providências 101/2017
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude a viabilidade de restabelecer os pontos de energia, com tomadas e iluminação, na prainha do São Diogo.
Autoria: Marco Antonio Machado Costa;
Votação: Aprovado por unanimidade
 
Pedido de Providências 102/2017
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder aos funcionários da Secretaria de Obras, que realizam trabalhos expostos ao sol, nos meses de verão, protetor solar.
Autoria: Marco Antonio Machado Costa;
Votação: Aprovado por unanimidade
Protocolos desta Publicação:Criado em: 15/12/2017 - 09:38:41 por: Alessandra Soares Lemos - Alterado em: 15/12/2017 - 09:38:41 por: Alessandra Soares Lemos

Notícias

Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
Audiência Publica para Avaliação das Metas Fiscais  do 1º Quadrimestre de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PEDRAS ALTAS, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população para participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, no dia 27-05-2019 (Segunda- Feira)ás 13 horas e 15 minutos, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Avenida Comendador Ávila nº 01, para apresentação da AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.

Comunicado
Comunicado

Comunicamos que o Áudio da Audiência Pública realizada no dia 22 de abril na câmara de vereadores, para tratar das interrupções de energia elétrica e falta de abastecimento de água no Município de Pedras Altas, está disponível no site.

Ponto Facultativo
Ponto Facultativo

A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pedras Altas estabelece Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 no período da tarde, em virtude do Feriado do dia 19 de abril sexta-feira Santa, conforme a Resolução de Mesa nº 6/2019.

Convite para Audiência Pública
Convite para Audiência Pública

O Presidente da Câmara  Municipal de Pedras Altas, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convidar a população em geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 22/04/2019 (Segunda-feira) às 17:30 horas,  para debates, alternativas e soluções para amenizar as interrupções nos fornecimentos de energia elétrica e abastecimento de água no Município de Pedras Altas.